Foi publicada dia 04/07 a nova resolução homologatória que apresenta os reajustes da Tarifa de Energia (TE) e Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) referente à Enel SP, que atua na distribuição de energia para mais de 8 milhões de unidades consumidoras espalhadas em 38 municípios do estado de São Paulo, incluindo a capital. Entre os fatores que impactaram no reajuste está o aumento da receita anual nos sistemas de transmissão, a alta do dólar, que resultou em um aumento do preço da energia gerada em Itaipu e os reajustes do IPCA e IGP-M.

Área de Concessão da ENEL SP
Fonte: Aneel, 2021 (modificado)

Neste reajuste observa-se um grande aumento na TE. Para consumidores de alta tensão, o aumento foi em média 15,53%, enquanto para consumidores residenciais foi de em média 11,40%. Apesar do alto reajuste na TE, as tarifas de uso do sistema de distribuição apresentaram pequenas alterações, sendo em alguns subgrupos reajustes negativos. Com isso, os consumidores do mercado livre terão um potencial de economia em relação ao mercado cativo ainda maior.

Por conta da crise hídrica do país e efeitos na economia decorrentes da pandemia, alguns fatores resultaram na elevação de custos que refletiram no reajuste. Um deles foi o alto custo com a energia provinda de Itaipu, que é precificada em dólar, custo com risco hidrológico e aumento de custos com encargos setoriais. Em contrapartida, foram realizadas algumas ações na tentativa de amortecer o alto reajuste previstos. Essas ações são: a reversão dos recursos da conta-covid, reversão de receitas para a modicidade tarifária, receita de ultrapassagem de demanda e reativos excedentes e o crédito antecipado, de um montante de R$1,1 bilhão, relativo à cobrança indevida do PIS e COFINS. Isso representou um impacto de -6,54%.

Análise do Reajuste Tarifário 2021 – ENEL SP

Outro fator importante no reajuste deste ano é a adição de uma nova tarifa no ambiente de contratação regulada, chamada de Conta COVID. Mesmo estando no mercado livre, os consumidores que migraram a partir de 8 de abril de 2020 também deverão pagar esse valor. Conta COVID é resultado de um empréstimo contratado e administrado pela CCEE para diluir os impactos financeiros da pandemia em um período de 5 anos. Segundo a CCEE, este empréstimo deve ser quitado até dezembro de 2025. Para os consumidores da ENEL SP, o valor aplicado será de R$13,02/MWh.