Na última sexta-feira (18/06) foi publicado a nova resolução homologatória que apresenta os reajustes da Tarifa de Energia (TE) e Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) referente à RGE-Sul, do grupo CPFL Energia, que atua na distribuição de energia para mais de 3 milhões de unidades consumidoras distribuídas em 647 municípios do estados do Rio Grande do Sul. Entre os fatores que impactaram no reajuste está o aumento da receita anual nos sistemas de transmissão, a alta do dólar, que resultou em um aumento do preço da energia gerada em Itaipu e os reajustes do IPCA e IGP-M.

Área de Concessão da RGE-Sul
Fonte: Aneel, 2021 (modificado).

Neste reajuste ocorreu um aumento de 3,52% na TE, 1,98% no TUSD Encargos e um aumento esperado de 19,72% no TUSD Fio, seguindo o padrão observado dos reajustes que já ocorreram este ano, resultando em uma melhor viabilidade de migração para o mercado livre, em especial aos consumidores de energia incentivada. Para consumidores residências, o reajuste foi de 9,11% em média.

Por conta da crise hídrica do país e efeitos na economia decorrentes da pandemia, alguns fatores resultaram na elevação de custos que refletiram no reajuste. Um deles foi o alto custo com a energia provinda de Itaipu, que é precificada em dólar, custo com risco hidrológico e aumento de custos com encargos setoriais. Em contrapartida, foram realizadas algumas ações na tentativa de amortecer o alto reajuste previstos. Um deles é a reversão da receita de ultrapassagem de demanda e reativos excedentes e o crédito antecipado relativos ao PIS e COFINS. Além disso, ocorreu a postergação de parte do reajuste para 2022.

Outro fator importante no reajuste deste ano é a adição de uma nova tarifa no ambiente de contratação regulada, chamada de Conta COVID. Mesmo estando no mercado livre, os consumidores que migraram a partir de 8 de abril de 2020 também deverão pagar esse valor. Conta COVID é resultado de um empréstimo contratado e administrado pela CCEE para diluir os impactos financeiros da pandemia em um período de 5 anos. Segundo a CCEE, este empréstimo deve ser quitado até dezembro de 2025. Para os consumidores da RGE-Sul, o valor aplicado será de R$1,98/MWh.

Análise do Reajuste Tarifário 2021 – RGE-Sul

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